Sebastião José de Carvalho e Melo, marquês de Pombal e conde de Oeiras, apesar de ter sido extremamente nefasto aos Távoras, promoveu profundas reformas no Reino de Portugal. Foi, sem dúvida, um grande estadista e graças à sua atuação, o rei D. José I fez juz ao epíteto, O Reformador. Os interessados em conhecer a história dos Lorenas, não podem deixar de ser apresentados a este grande personagem.
MARQUÊS DE POMBAL
(1699 - 1782)
Sebastião José de Carvalho e Melo, marquês de Pombal, foi secretário de Estado do Reino (primeiro-ministro) do Rei D. José I sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa. Representante do Despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado Iluminismo, tendo desempenhado um papel fulcral na aproximação de Portugal à realidade econômica e social dos países do Norte da Europa, mais dinâmica do que a portuguesa. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, econômicas e sociais. Acabou na prática com os autos-de-fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, em vigor.
Foi dos principais responsáveis pela expulsão Jesuítas, de Portugal e das suas colônias. A sua administração ficou marcada por duas contrariedades célebres: a primeira foi o Terremoto de Lisboa de 1755, um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitetônico da cidade. Pouco depois, o Processo dos Távora, uma intriga com conseqüências dramáticas.
ORIGENS
Foi filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo da província, com propriedade na região de Leiria e de sua mulher, Teresa Luísa de Mendonça e Melo. Na sua juventude estudou direito na Universidade de Coimbra e serviu no exército um curto período. Quando se mudou para a capital, Lisboa, Sebastião de Melo era um homem turbulento. A sua primeira mulher foi Teresa de Mendonça e Almada sobrinha do conde de Arcos, com quem casou por arranjo da família, depois de um rapto consentido. Os pais da recém-formada família tornaram a vida do casal insustentável, pelo que se retiraram para as suas propriedades próximas de Pombal (Portugal).
CARREIRA DIPLOMÁTICA
Em 1738, Sebastião de Melo foi nomeado no seu primeiro cargo público, como embaixador em Londres. Em 1745 foi transferido para Viena na Áustria. Depois da morte da sua primeira mulher, a rainha de Portugal, arquiduquesa mostrou-se amiga do embaixador ao arranjar-lhe o casamento com a filha do marechal austríaco Condessa Maria Leonor Ernestina Daun. O rei D. João V, no entanto, pouco satisfeito com as prestações de Sebastião de Melo, fê-lo regressar a Portugal em 1749. O rei morreu no ano seguinte e, de acordo com uma recomendação da rainha-mãe, o novo rei D. José I nomeou Sebastião como ministro dos Negócios Estrangeiros. Ao contrário do pai, D. José foi-lhe muito benévolo e confiou-lhe gradualmente o controle do Estado.
SECRETÁRIODE ESTADO DO REINO (PRIMEIRO MINISTRO)
Em 1755, Sebastião de Melo já era primeiro-ministro do reino. Governou com mão de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até à alta nobreza. Impressionado pelo sucesso econômico inglês, tentou, com sucesso, implementar medidas que incutissem um sentido semelhante à economia portuguesa. A região demarcada para a produção do Vinho do Porto, a primeira região a assegurar a qualidade dos seus vinhos, data da sua governação. Em sua gestão, Pombal pôs em prática um vasto programa de reformas, cujo objetivo era racionalizar a administração sem enfraquecer o poder real. Para atingir essa meta, o ministro incorporou as novas idéias divulgadas na Europa pelos iluministas, mas ao mesmo tempo conservou aspectos do absolutismo e da política mercantilista. O Marquês de Pombal foi figura-chave do governo português entre 1750 e 1777. Sua gestão foi um perfeito exemplo de despotismo esclarecido, forma de governo que combinava a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista. Uma notável realização de Pombal foi a fundação, em 1774, da Vila Real de Santo António, próxima à foz do Rio Guadiana, no sul de Portugal.Também aboliu a escravatura nas Índias portuguesas, reorganizou o exército e a marinha, reestruturou a Universidade de Coimbra e acabou com a discriminação dos cristãos novos; (pelo menos em parte). Mas uma das mais importantes reformas foi nos campos das economias e finanças, com a criação de várias companhias e associações corporativas que regulavam a atividade comercial, bem como a reforma do sistema fiscal. Naturalmente, todas estas reformas granjearam-lhe a inimizade das altas classes sociais, em especial a nobreza, que o desprezaram,chamando-o de “novo rico”.
O desastre abateu-se sobre Portugal na manhã do primeiro de Novembro (dia de Todos os Santos) de 1755. Nesta data, Lisboa foi abalada por um violento tremor de terra, com uma amplitude que em tempos atuais é estimada em cerca de nove pontos na escala de Richter. A cidade foi devastada pelo tremor de terra, pelo maremoto e ainda pelos incêndios que se seguiram. Sebastião de Melo sobreviveu por sorte, mas não se impressionou. Imediatamente tratou da reconstrução da cidade, de acordo com a famosa frase: E agora? Enterram-se os mortos e alimentam-se os vivos. Apesar da calamidade, Lisboa não foi afetada por epidemias e menos de um ano depois já estava reconstruída. A baixa da cidade foi desenhada por um grupo de arquitetos, com a orientação expressa de resistir a terremotos subseqüentes. Foram construídos modelos para testes, nos quais os terremotos foram simulados pelo marchar de tropas. Os edifícios e praças da Baixa Pombalina de Lisboa ainda prevalecem, sendo uma das atrações turísticas de Lisboa. Sebastião de Melo fez também uma importante contribuição para a sismologia elaborou um inquérito enviado a todas as paróquias do país. Exemplos de questões aí incluídas: os cães e outros animais comportaram-se de forma estranha antes do evento? O nível da água dos poços subiu ou desceu? Quantos edifícios foram destruídos? Estas questões permitiram aos cientistas portugueses a reconstrução do evento e marcaram o nascimento da Sismologia enquanto ciência.
PROCESSO DOS TÁVORAS
Na seqüência do terremoto, D. José I deu ao seu primeiro-ministro poderes acrescidos, tornando Sebastião de Melo numa espécie de ditador. À medida que o seu poder cresceu, os seus inimigos aumentaram e as disputas com a alta nobreza tornaram-se freqüentes. Em D.José I é ferido numa tentativa de regicídio. A família Távora e o Duque de Aveiro foram implicados e executados após um rápido julgamento. Expulsou e confiscou os bens da Companhia de Jesus, porque a sua influência na sociedade portuguesa e as suas ligações internacionais era um entrave ao fortalecimento do poder régio. Sebastião de Melo não mostrou misericórdia, tendo perseguido cada um dos envolvidos, incluindo mulheres e crianças. Com este golpe final, o poder da nobreza foi decisivamente contrariado, marcando uma vitória sobre os inimigos. Pela sua ação rápida, D. José I atribuiu ao seu leal ministro o título de Conde de Oeiras em 1759. No seguimento do caso Távora, o novo Conde de Oeiras não conheceu qualquer nova oposição. Adquirindo o título de Marquês de Pombal em 1770, teve quase exclusivamente o poder de governar Portugal até a morte de D.José I em 1777. A sucessora, rainha Dona Maria I de Portugal detestava o Marquês, nunca perdoou a impiedade mostrada para com a família Távora e retirou-lhe todos os cargos. A rainha ordenou que o Marquês se resguardasse sempre a uma distância de pelo menos 20 milhas dela. Se passasse em viagem por uma das suas propriedades, o Marquês era obrigado por decreto a afastar-se de casa. Dona Maria I teria alegadamente sofrido de ataques de raiva apenas ao ouvir o nome do antigo primeiro-ministro de seu pai. O Marquês de Pombal morreu pacificamente na sua propriedade em 15 de Maio de 1782. Os seus últimos dias de vida foram vividos em Pombal (Portugal) e na Quinta da Gramela, propriedade que herdara de seu tio, o arciprestre Paulo de Carvalho e Ataíde, em 1713. Hoje, ele é relembrado numa enorme estátua colocada numa das mais importantes praças Lisboa, que tem o seu nome. Marquês de Pombal é, também, o nome da estação mais movimentada do metropolitano de Lisboa.
REFORMAS ECONÔMICAS
Apesar dos problemas, Sebastião de Melo levou ao cabo um ambicioso programa de reformas. Entre outras realizações, seu governo procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufaturas. No âmbito dessa política, em 1756 foi criada a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro,à qual o ministro concedeu isenção de impostos nas exportações e no comércio com a colônia, estabelecendo assim a primeira zona produção vinícola demarcada no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nas delimitações da região. Em 1773, surgia Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal. Ao mesmo tempo, o marquês criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufaturas voltadas para o mercado interno português, do qual também faziam parte as colônias. Essa política protecionista englobava medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufaturas produtoras dos mais diversos bens. O ministro fundou também o Banco Real e estabeleceu uma nova estrutura para administrar a cobrança dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob seu controle direto.
REFORMAS RELIGIOSAS
A ação reformadora de Pombal estendeu-se ainda ao âmbito da política e do Estado. Nesse campo, o Primeiro-Ministro empenhou-se no fortalecimento do absolutismo do rei e no combate a setores e instituições que poderiam enfraquecê-lo. Diminuiu o poder da Igreja, subordinando o Tribunal do Santo Ofício ao Estado e, em 1759, expulsou os jesuítas da metrópole e da colônia, confiscando seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autônomo dentro do Estado português. Apesar de a Inquisição não ter sido oficialmente desmantelada, ela sofreu com o governo de Pombal um profundo abalo, com medidas que a enfraqueceriam.
Em 5 de Outubro de 1768 obrigou, por decreto, os nobres portugueses anti-semitas (na altura, chamados de puritanos) que tivessem filhos em idade de casar, a organizar casamentos com famílias judaicas. Em 25 de Maio de 1773 fez promulgar uma lei que extinguia as diferenças entre cristãos-velhos (católicos sem suspeitas de antepassados judeus) e cristãos-novos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam os cristãos-novos. Passou a ser proibido usar a palavra cristão-novo, quer por escrito quer oralmente. As penas eram pesadas: para o povo - chicoteamento em praça pública e exílio em Angola; para os nobres - perda de títulos, cargos, pensões ou condecorações; para o clero - expulsão de Portugal. Em 1 de Outubro de 1774, publicou um decreto que fazia os veredictos do Santo Ofício dependentes da sanção real, o que praticamente anulava a Inquisição portuguesa. Deixariam de se organizar em Portugal os Autos-de-fé.
REFORMAS NA EDUCAÇÃO
Na esfera da educação, introduziu importantes mudanças no sistema de ensino do reino e da colônia - que até essa época estava sob a responsabilidade da Igreja, passando-o ao controle do Estado. A Universidade de Coimbra sofreu profunda reforma, sendo totalmente modernizada. A reforma universitária do Marquês de Pombal incluía também o fim da proibição de alunos ou professores com ascendência judaica nos quadros do estabelecimento de ensino.
REFORMAS NO APARELHO DO ESTADO
O Marquês de Pombal introduziu, de igual modo, importantes mudanças no aparelho de estado português. A criação das primeiras compilações de direito civil, que substituiu assim o direito canônico, representou o primeiro passo para a afirmação de Pombal enquanto estadista e o estado como entidade superior e autônoma face ao resto da sociedade, inclusive até à própria Igreja Católica. De fato, o estado português pronunciou-se várias vezes em desacordo com a Santa Sé, estabelecendo-se o corte de relações diplomáticas até à morte de D. José e posterior subida ao trono de D. Maria I.
O clientelismo fez florescer um novo conceito na História portuguesa, o chamado pombalismo. O pombalismo não era, apenas, uma rede clientelar, sendo também, ao mesmo tempo, quando analisada a obra pombalina, uma doutrina política. Toda a feitura de Marquês de Pombal foi no sentido de racionalizar o estado e de Portugal superar atrasos vários na sua economia. Nacionalizar e proteger a economia, tornando o próprio estado legalmente gestor e tutor da sua economia. Em suma, o pombalismo é um conceito que faz referência a todas as alterações feitas por Marquês de Pombal e seus colaboradores.
O MARQUÊS DE POMBAL E O BRASIL
Existe uma grande dissonância entre a percepção popular do Marquês entre os portugueses (que o vêem como herói nacional) e entre os brasileiros (que o vêem como tirano e opressor). Na visão do governo português, a administração da colônia devia ter sempre como meta a geração de riquezas para o reino. Esse princípio não mudou, sob a administração do Marquês. O regime de monopólio comercial, por exemplo, não só se manteve, como foi acentuado para se obter maior eficiência na administração colonial.
Em 1755 e 1759, foram criadas, respectivamente, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, empresas monopolistas destinadas a dinamizar as atividades econômicas no Norte e Nordeste da colônia. Na região mineira, instituiu a derrama em 1765, com a finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos atrasados. A derrama era uma taxa per capita, em quilos de ouro, que a colônia era obrigada a mandar para a metrópole, independente da real produção de ouro. As maiores alterações, porém, ocorreram na esfera político-administrativa e na educação. Em 1759, o regime de capitanias hereditárias foi definitivamente extinto, com a sua incorporação aos domínios da Coroa portuguesa. Quatro anos depois, em 1763, a sede do governo-geral da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, cujo crescimento sinalizava o deslocamento do eixo econômico do Nordeste para a região Centro-Sul.
Com a expulsão violenta dos jesuítas do império português, o Marquês determinou que a educação na colônia passasse a ser transmitida por leigos nas chamadas Aulas Régias. Até então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja. O ministro regulamentou ainda o funcionamento das missões, afastando os padres de sua administração, e criou,em 1757, o Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos. Complementando esse pacote de medidas, o Marquês procurou dar maior uniformidade cultural à colônia, proibindo a utilização do Nheengatu, a língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português, falada pelos bandeirantes), tornando obrigatório o uso do idioma português. Alguns estudiosos da história afirmam que foi com esta medida que o Brasil deixou o rumo de ser um país bilíngüe. Ainda hoje, encontra-se uma estátua mármore em tamanho natural do Marquês de Pombal na Santa Casa de Misericórdia da Bahia localizada no centro histórico de Salvador.
Bibliografia
FRASCHINI NETO, M. - O Marquês de Pombal e o Brasil: contribuições às comemorações do 2° centenário da morte do Marquês de Pombal. Lisboa: Tipografia Minerva do Comércio, 1981.
"MARQUÊS DE POMBAL"
em retrato de Louis-Michel van Loo (1707-1771),
Museu da Cidade, Lisboa
O DESPOTISMO POMBALINO
Marquês de Pombal (1699-1782), como é conhecido Sebastião José de Carvalho e Melo, estadista português durante o reinado de Dom José I, estudou direito, história e política e destacou-se pela atuação como déspota esclarecido, concepção segundo a qual o monarca deveria exercer um poder forte e incontestado, mas orientado e esclarecido pela razão para o bem do povo. Nomeado secretário dos Negócios Estrangeiros em 1750, em pouco tempo, adquire poderes absolutos por quase 30 anos. Procedeu a grandes reformas na sociedade, na política, na educação e na economia. Submeteu a nobreza à autoridade real, com o processo instaurado aos Távoras; expulsou os jesuítas de Portugal e das colônias por se oporem às suas reformas educacionais. Abriu Portugal para a influência do Iluminismo e modernizou o ensino segundo as idéias iluministas, criou bibliotecas e a Imprensa Régia; criou o Erário Régio e reorganizou os impostos; reformou os tribunais e criou a Real Mesa Censória. Fortaleceu o monopólio comercial criando Companhias monopolistas segundo as concepções mercantilistas e equilibrou a balança comercial portuguesa; desenvolveu a indústria e a agricultura, regulamentou o salário dos camponeses e o tamanho das propriedades rurais. Reconstruiu Lisboa, destruída pelo terremoto de 1755, e transformou a capital em uma cidade moderna, que passou a refletir a imagem do poder real. O traçado racional e geométrico das ruas ordenava-se a partir da praça central, onde se situava a sede do governo e foi erguida a estátua do rei. Os blocos de prédios, todos idênticos, pareciam marcar o nivelamento de toda a sociedade face ao poder do rei, embora não deixassem de evidenciar as hierarquias sociais. Contestado por praticamente toda a nobreza e pelas elites coloniais é obrigado a se demitir com a morte de Dom José I, em 1777.
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